MADEIRA2030 calendar, year 2026

MADEIRA2030 notices calendar - 2026

Name: MADEIRA2030 Calendar - Annual Notice Plan 2026
Creator: Madeira Digital
License: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

Every MADEIRA2030 call opening in 2026, in a single table: the 34 already published, with the dates of the call itself, and the 14 that the Annual Plan of Calls still lists before the end of the year. A call that is only in the plan never shows as open. We mark each one for digital-transformation relevance so you can quickly filter the ones that matter to your plan.

Last updated: 2026-10-01

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Programas Especiais das Áreas Protegidas e Sítios da Rede Natura 2000 na Região Autónoma da Madeira, 13 Jan to 13 Feb 2026, closed
Formação da Administração pública regional e local, 30 Jan to 4 Mar 2026, closed
Assistência Técnica - Organismos Intermédios, 5 Feb to 13 Mar 2026, closed
Estruturas de apoio ao emprego, 6 Feb to 9 Mar 2026, closed
Prevenção de resíduos urbanos e Economia Circular - Ações imateriais, 11 Feb to 13 Mar 2026, closed
Eficiência Energética em Infraestruturas Públicas, 20 Feb to 20 Mar 2026, closed
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial - SIIDE 2030, 23 Feb to 29 Jun 2026, closed
Formação e Emprego - JOVENS II, 27 Feb to 31 Mar 2026, closed
Apoios à Contratação - JOVENS II, 27 Feb to 31 Mar 2026, closed
Estágios e Experiências Profissionais - Entidades Privadas - JOVENS II, 27 Feb to 31 Mar 2026, closed
Formação da Administração pública regional e local, 9 Mar to 10 Apr 2026, closed
Formação Empresarial Conjunta, 11 Mar to 13 May 2026, closed
Internacionalização 2030, 1 Apr to 15 May 2026, closed
Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal - ITI, 13 Apr to 15 May 2026, closed
Gestão de Resíduos Urbanos, 14 May to 19 Jun 2026, closed
Estágios profissionais - Desempregados, 2 Jun to 26 Jun 2026, closed
Programas de Inserção Socioprofissional - Públicos mais vulneráveis, 5 Jun to 30 Jun 2026, closed
CRIEE - Criação de Empresas e Emprego II, 8 Jun to 3 Jul 2026, closed
Formações Modulares Certificadas, 11 Jun to 31 Jul 2026, closed
Formação Avançada, 15 Jun to 31 Jul 2026, closed
Eficiência Energética 2030, 17 Jul to 10 Oct 2026, open today
Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa - Abastecimento de Água, 24 Jul to 4 Sep 2026, closed
Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa - Saneamento de Águas Residuais, 14 Aug to 11 Sep 2026, closed
Cursos Profissionais - Entidades Publicas (Ciclo Formativo 2026/2029), 24 Aug to 25 Sep 2026, closed
Cursos Profissionais - Entidades Privadas (Ciclo Formativo 2026/2029), 24 Aug to 25 Sep 2026, closed
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Públicas (ciclo formativo 2026-2028), 24 Aug to 9 Oct 2026, open today
Habitação Social e Inclusiva, 26 Aug to 25 Sep 2026, closed
Qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade - Ciclo Formativo 2026-2029, 26 Aug to 9 Oct 2026, open today
Energia: Proteção de Riscos de infraestruturas críticas de produção e distribuição de energia, 28 Aug to 25 Sep 2026, closed
Habitação Acessível, 28 Aug to 25 Sep 2026, closed
Formação de Formadores, Docentes e Tutores, 1 Sep to 1 Oct 2026, no call published
Fomento ao envelhecimento ativo, 1 Sep to 15 Oct 2026, no call published
Habitação Acessível - 2.º Aviso, 7 Sep to 9 Oct 2026, no call published
Habitação Social - 2.º Aviso, 16 Sep to 16 Oct 2026, no call published
INVESTIGAÇÃO 2030, 20 Sep to 30 Oct 2026, no call published
Energia - Proteção de Infraestruturas Críticas - 2.º Aviso, 21 Sep to 26 Oct 2026, no call published
Distribuição indireta de géneros alimentares - cartão eletrónico, 21 Sep to 28 Oct 2026, no call published
Cursos de Aprendizagem, 22 Sep to 21 Oct 2026, open today
Cursos de Aprendizagem +, 22 Sep to 21 Oct 2026, open today
Cursos Profissionais (Ciclo formativo 2026/2029), 22 Sep to 21 Oct 2026, open today
Formação Empresarial Individual, 25 Sep to 2 Nov 2026, no call published
Reforço do Sistema Hidroelétrico, 28 Sep to 28 Oct 2026, no call published
Programa de Emergência Alimentar da RAM, 30 Sep to 20 Oct 2026, open today
FUNCIONAMENTO 2030 - T 4º aviso, 30 Sep to 30 Nov 2026, no call published
Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais - Centros Qualifica, 1 Oct to 2 Nov 2026, no call published
Eficiência Energética, 15 Oct to 30 Nov 2026, planned
FUNCIONAMENTO 2030 OC, 30 Oct to 30 Nov 2026, planned
Sistema de Incentivos de Base Territorial - RAM, 30 Nov to 31 Dec 2026, planned

The dates of the call once published; the September Annual Plan of Calls dates until then. The official notice prevails. 7 calls open today, none published and still to open, and 3 planned without a call yet.

Calls

34 published, 14 planned

Published allocation

€141,267,000

plus €57,400,000 planned

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Q1 · January to March

12 programmes · €24,757,000

Call	Title	Objective	Allocation	Opens	Closes	Status
M2030-2026-1	Programas Especiais das Áreas Protegidas e Sítios da Rede Natura 2000 na Região Autónoma da Madeira	RSO 2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade	€350K	13/01/2026	13/02/2026	Closed
M2030-2026-2	Formação da Administração pública regional e local	ESO 4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança	€100K	30/01/2026	04/03/2026	Closed
M2030-2026-3	Assistência Técnica - Organismos Intermédios	Assistência técnica	€2,57M	05/02/2026	13/03/2026	Closed
M2030-2026-4	Estruturas de apoio ao emprego	ESO 4.1 - Acesso ao emprego	€2,4M	06/02/2026	09/03/2026	Closed
M2030-2026-5	Prevenção de resíduos urbanos e Economia Circular - Ações imateriais	RSO 2.6 - Economia circular	€300K	11/02/2026	13/03/2026	Closed
M2030-2026-6	Eficiência Energética em Infraestruturas Públicas Pública · Convite · Individual	RSO 2.1 - Eficiência energética	€5,0M	20/02/2026	20/03/2026	Closed
M2030-2026-7	Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial - SIIDE 2030	RSO 1.1 - Promover a investigação e a inovação	€4,34M	23/02/2026	29/06/2026	Closed
M2030-2026-10	Formação e Emprego - JOVENS II Pública · Convite · Individual	ESO 4.1 - Acesso ao emprego	€400K	27/02/2026	31/03/2026	Closed
M2030-2026-8	Apoios à Contratação - JOVENS II Pública · Convite · Individual	ESO 4.1 - Acesso ao emprego	€1,1M	27/02/2026	31/03/2026	Closed
M2030-2026-9	Estágios e Experiências Profissionais - Entidades Privadas - JOVENS II Pública · Convite · Individual	ESO 4.1 - Acesso ao emprego	€5,0M	27/02/2026	31/03/2026	Closed
M2030-2026-11	Formação da Administração pública regional e local	ESO 4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança	€200K	09/03/2026	10/04/2026	Closed
M2030-2026-12	Formação Empresarial Conjunta	ESO 4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança	€3,0M	11/03/2026	13/05/2026	Closed

M2030-2026-1Closed

Programas Especiais das Áreas Protegidas e Sítios da Rede Natura 2000 na Região Autónoma da Madeira

RSO 2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade

Allocation€350K

Opens13/01/2026

Closes13/02/2026

M2030-2026-2Closed

Formação da Administração pública regional e local

ESO 4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Allocation€100K

Opens30/01/2026

Closes04/03/2026

M2030-2026-3Closed

Assistência Técnica - Organismos Intermédios

Assistência técnica

Allocation€2,57M

Opens05/02/2026

Closes13/03/2026

M2030-2026-4Closed

Estruturas de apoio ao emprego

ESO 4.1 - Acesso ao emprego

Allocation€2,4M

Opens06/02/2026

Closes09/03/2026

M2030-2026-5Closed

Prevenção de resíduos urbanos e Economia Circular - Ações imateriais

RSO 2.6 - Economia circular

Allocation€300K

Opens11/02/2026

Closes13/03/2026

M2030-2026-6Closed

Eficiência Energética em Infraestruturas Públicas

RSO 2.1 - Eficiência energética

Allocation€5,0M

Opens20/02/2026

Closes20/03/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-7Closed

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial - SIIDE 2030

RSO 1.1 - Promover a investigação e a inovação

Allocation€4,34M

Opens23/02/2026

Closes29/06/2026

M2030-2026-10Closed

Formação e Emprego - JOVENS II

ESO 4.1 - Acesso ao emprego

Allocation€400K

Opens27/02/2026

Closes31/03/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-8Closed

Apoios à Contratação - JOVENS II

ESO 4.1 - Acesso ao emprego

Allocation€1,1M

Opens27/02/2026

Closes31/03/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-9Closed

Estágios e Experiências Profissionais - Entidades Privadas - JOVENS II

ESO 4.1 - Acesso ao emprego

Allocation€5,0M

Opens27/02/2026

Closes31/03/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-11Closed

Formação da Administração pública regional e local

ESO 4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Allocation€200K

Opens09/03/2026

Closes10/04/2026

M2030-2026-12Closed

Formação Empresarial Conjunta

ESO 4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Allocation€3,0M

Opens11/03/2026

Closes13/05/2026

Q2 · April to June

8 programmes · €15,500,000

Call	Title	Objective	Allocation	Opens	Closes	Status
M2030-2026-13	Internacionalização 2030 Privada · Concurso · Individual	RSO 1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs	€1,0M	01/04/2026	15/05/2026	Closed
M2030-2026-14	Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal - ITI	RSO 2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade	€950K	13/04/2026	15/05/2026	Closed
M2030-2026-15	Gestão de Resíduos Urbanos	RSO 2.6 - Economia circular	€2,95M	14/05/2026	19/06/2026	Closed
M2030-2026-16	Estágios profissionais - Desempregados Pública · Convite · Individual	ESO 4.1 - Acesso ao emprego	€2,3M	02/06/2026	26/06/2026	Closed
M2030-2026-17	Programas de Inserção Socioprofissional - Públicos mais vulneráveis Pública · Convite · Individual	ESO 4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade	€1,2M	05/06/2026	30/06/2026	Closed
M2030-2026-18	CRIEE - Criação de Empresas e Emprego II Pública · Convite · Individual	ESO 4.1 - Acesso ao emprego	€1,1M	08/06/2026	03/07/2026	Closed
M2030-2026-19	Formações Modulares Certificadas Privada · Concurso · Individual	ESO 4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais	€4,0M	11/06/2026	31/07/2026	Closed
M2030-2026-20	Formação Avançada	ESO 4.6 - Acesso à educação e formação	€2,0M	15/06/2026	31/07/2026	Closed

M2030-2026-13Closed

Internacionalização 2030

RSO 1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Allocation€1,0M

Opens01/04/2026

Closes15/05/2026

Privada · Concurso · Individual

M2030-2026-14Closed

Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal - ITI

RSO 2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade

Allocation€950K

Opens13/04/2026

Closes15/05/2026

M2030-2026-15Closed

Gestão de Resíduos Urbanos

RSO 2.6 - Economia circular

Allocation€2,95M

Opens14/05/2026

Closes19/06/2026

M2030-2026-16Closed

Estágios profissionais - Desempregados

ESO 4.1 - Acesso ao emprego

Allocation€2,3M

Opens02/06/2026

Closes26/06/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-17Closed

Programas de Inserção Socioprofissional - Públicos mais vulneráveis

ESO 4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Allocation€1,2M

Opens05/06/2026

Closes30/06/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-18Closed

CRIEE - Criação de Empresas e Emprego II

ESO 4.1 - Acesso ao emprego

Allocation€1,1M

Opens08/06/2026

Closes03/07/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-19Closed

Formações Modulares Certificadas

ESO 4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Allocation€4,0M

Opens11/06/2026

Closes31/07/2026

Privada · Concurso · Individual

M2030-2026-20Closed

Formação Avançada

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Allocation€2,0M

Opens15/06/2026

Closes31/07/2026

Q3 · July to September

24 programmes · €134,860,000

Call	Title	Objective	Allocation	Opens	Closes	Status
M2030-2026-21	Eficiência Energética 2030	RSO 2.1 - Eficiência energética	€10,0M	17/07/2026	10/10/2026	Open now
M2030-2026-22	Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa - Abastecimento de Água	RSO 2.5 - Gestão sustentável da água	€14,0M	24/07/2026	04/09/2026	Closed
M2030-2026-23	Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa - Saneamento de Águas Residuais	RSO 2.5 - Gestão sustentável da água	€6,0M	14/08/2026	11/09/2026	Closed
M2030-2026-24	Cursos Profissionais - Entidades Publicas (Ciclo Formativo 2026/2029) Pública · Concurso · Individual	ESO 4.6 - Acesso à educação e formação	€3,0M	24/08/2026	25/09/2026	Closed
M2030-2026-25	Cursos Profissionais - Entidades Privadas (Ciclo Formativo 2026/2029) Privada · Concurso · Individual	ESO 4.6 - Acesso à educação e formação	€12,5M	24/08/2026	25/09/2026	Closed
M2030-2026-26	Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Públicas (ciclo formativo 2026-2028) Pública · Concurso · Individual	ESO 4.6 - Acesso à educação e formação	€1,25M	24/08/2026	09/10/2026	Open now
M2030-2026-28	Habitação Social e Inclusiva	RSO 4.7 - Habitação a preços acessíveis	€18,0M	26/08/2026	25/09/2026	Closed
M2030-2026-27	Qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade - Ciclo Formativo 2026-2029	ESO 4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade	€500K	26/08/2026	09/10/2026	Open now
M2030-2026-29	Energia: Proteção de Riscos de infraestruturas críticas de produção e distribuição de energia	RSO 2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento	€2,1M	28/08/2026	25/09/2026	Closed
M2030-2026-30	Habitação Acessível	RSO 4.7 - Habitação a preços acessíveis	€24,0M	28/08/2026	25/09/2026	Closed
Plan #8469	Formação de Formadores, Docentes e Tutores Entidades Públicas e Privadas · Concurso · Individual	ESO 4.6 - Acesso à educação e formação	€1,5M	01/09/2026	01/10/2026	No call published
Plan #8594	Fomento ao envelhecimento ativo ISSM,IP-RAM · Convite · Individual	ESO 4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade	€650K	01/09/2026	15/10/2026	No call published
Plan #8473	Habitação Acessível - 2.º Aviso Municipios / Entidades do Setor Público · Concurso · Individual	RSO 4.7 - Habitação a preços acessíveis	€10,0M	07/09/2026	09/10/2026	No call published
Plan #8464	Habitação Social - 2.º Aviso Municipios / Entidades do Setor Público · Concurso · Individual	RSO 4.7 - Habitação a preços acessíveis	€5,0M	16/09/2026	16/10/2026	No call published
Plan #8540	INVESTIGAÇÃO 2030 PME e NPME · Concurso · Individual	RSO 1.1 - Promover a investigação e a inovação	€4,25M	20/09/2026	30/10/2026	No call published
Plan #8465	Energia - Proteção de Infraestruturas Críticas - 2.º Aviso EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. · Convite · Individual	RSO 2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento	€500K	21/09/2026	26/10/2026	No call published
Plan #8507	Distribuição indireta de géneros alimentares - cartão eletrónico IPSS · Concurso · Individual \| Parceria	ESO 4.13 - Combater a privação material	€1,05M	21/09/2026	28/10/2026	No call published
M2030-2026-31	Cursos de Aprendizagem	ESO 4.6 - Acesso à educação e formação	€300K	22/09/2026	21/10/2026	Open now
M2030-2026-32	Cursos de Aprendizagem +	ESO 4.6 - Acesso à educação e formação	€360K	22/09/2026	21/10/2026	Open now
M2030-2026-33	Cursos Profissionais (Ciclo formativo 2026/2029)	ESO 4.6 - Acesso à educação e formação	€2,0M	22/09/2026	21/10/2026	Open now
Plan #7935	Formação Empresarial Individual PME's · Concurso · Individual	ESO 4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança	€2,5M	25/09/2026	02/11/2026	No call published
Plan #8466	Reforço do Sistema Hidroelétrico EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. · Convite · Individual	RSO 2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento	€5,0M	28/09/2026	28/10/2026	No call published
M2030-2026-34	Programa de Emergência Alimentar da RAM	ESO 4.13 - Combater a privação material	€7,0M	30/09/2026	20/10/2026	Open now
Plan #8523	FUNCIONAMENTO 2030 - T 4º aviso PME e NPME · Concurso · Individual	RSO 1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs	€3,4M	30/09/2026	30/11/2026	No call published

M2030-2026-21Open now

Eficiência Energética 2030

RSO 2.1 - Eficiência energética

Allocation€10,0M

Opens17/07/2026

Closes10/10/2026

M2030-2026-22Closed

Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa - Abastecimento de Água

RSO 2.5 - Gestão sustentável da água

Allocation€14,0M

Opens24/07/2026

Closes04/09/2026

M2030-2026-23Closed

Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa - Saneamento de Águas Residuais

RSO 2.5 - Gestão sustentável da água

Allocation€6,0M

Opens14/08/2026

Closes11/09/2026

M2030-2026-24Closed

Cursos Profissionais - Entidades Publicas (Ciclo Formativo 2026/2029)

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Allocation€3,0M

Opens24/08/2026

Closes25/09/2026

Pública · Concurso · Individual

M2030-2026-25Closed

Cursos Profissionais - Entidades Privadas (Ciclo Formativo 2026/2029)

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Allocation€12,5M

Opens24/08/2026

Closes25/09/2026

Privada · Concurso · Individual

M2030-2026-26Open now

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Públicas (ciclo formativo 2026-2028)

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Allocation€1,25M

Opens24/08/2026

Closes09/10/2026

Pública · Concurso · Individual

M2030-2026-28Closed

Habitação Social e Inclusiva

RSO 4.7 - Habitação a preços acessíveis

Allocation€18,0M

Opens26/08/2026

Closes25/09/2026

M2030-2026-27Open now

Qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade - Ciclo Formativo 2026-2029

ESO 4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Allocation€500K

Opens26/08/2026

Closes09/10/2026

M2030-2026-29Closed

Energia: Proteção de Riscos de infraestruturas críticas de produção e distribuição de energia

RSO 2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento

Allocation€2,1M

Opens28/08/2026

Closes25/09/2026

M2030-2026-30Closed

Habitação Acessível

RSO 4.7 - Habitação a preços acessíveis

Allocation€24,0M

Opens28/08/2026

Closes25/09/2026

Plan #8469No call published

Formação de Formadores, Docentes e Tutores

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Allocation€1,5M

Opens01/09/2026

Closes01/10/2026

Entidades Públicas e Privadas · Concurso · Individual

Plan #8594No call published

Fomento ao envelhecimento ativo

ESO 4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade

Allocation€650K

Opens01/09/2026

Closes15/10/2026

ISSM,IP-RAM · Convite · Individual

Plan #8473No call published

Habitação Acessível - 2.º Aviso

RSO 4.7 - Habitação a preços acessíveis

Allocation€10,0M

Opens07/09/2026

Closes09/10/2026

Municipios / Entidades do Setor Público · Concurso · Individual

Plan #8464No call published

Habitação Social - 2.º Aviso

RSO 4.7 - Habitação a preços acessíveis

Allocation€5,0M

Opens16/09/2026

Closes16/10/2026

Municipios / Entidades do Setor Público · Concurso · Individual

Plan #8540No call published

INVESTIGAÇÃO 2030

RSO 1.1 - Promover a investigação e a inovação

Allocation€4,25M

Opens20/09/2026

Closes30/10/2026

PME e NPME · Concurso · Individual

Plan #8465No call published

Energia - Proteção de Infraestruturas Críticas - 2.º Aviso

RSO 2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento

Allocation€500K

Opens21/09/2026

Closes26/10/2026

EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. · Convite · Individual

Plan #8507No call published

Distribuição indireta de géneros alimentares - cartão eletrónico

ESO 4.13 - Combater a privação material

Allocation€1,05M

Opens21/09/2026

Closes28/10/2026

IPSS · Concurso · Individual | Parceria

M2030-2026-31Open now

Cursos de Aprendizagem

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Allocation€300K

Opens22/09/2026

Closes21/10/2026

M2030-2026-32Open now

Cursos de Aprendizagem +

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Allocation€360K

Opens22/09/2026

Closes21/10/2026

M2030-2026-33Open now

Cursos Profissionais (Ciclo formativo 2026/2029)

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Allocation€2,0M

Opens22/09/2026

Closes21/10/2026

Plan #7935No call published

Formação Empresarial Individual

ESO 4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Allocation€2,5M

Opens25/09/2026

Closes02/11/2026

PME's · Concurso · Individual

Plan #8466No call published

Reforço do Sistema Hidroelétrico

RSO 2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento

Allocation€5,0M

Opens28/09/2026

Closes28/10/2026

EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. · Convite · Individual

M2030-2026-34Open now

Programa de Emergência Alimentar da RAM

ESO 4.13 - Combater a privação material

Allocation€7,0M

Opens30/09/2026

Closes20/10/2026

Plan #8523No call published

FUNCIONAMENTO 2030 - T 4º aviso

RSO 1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Allocation€3,4M

Opens30/09/2026

Closes30/11/2026

PME e NPME · Concurso · Individual

Q4 · October to December

4 programmes · €23,550,000

Call	Title	Objective	Allocation	Opens	Closes	Status
Plan #8482	Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais - Centros Qualifica Centros Qualifica · Concurso · Individual	ESO 4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais	€1,0M	01/10/2026	02/11/2026	No call published
Plan #8525	Eficiência Energética PME e NPME · Concurso · Individual	RSO 2.1 - Eficiência energética	€2,55M	15/10/2026	30/11/2026	Planned
Plan #8510	FUNCIONAMENTO 2030 OC PME e NPME · Concurso · Individual	RSO 1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs	€15,0M	30/10/2026	30/11/2026	Planned
Plan #8517	Sistema de Incentivos de Base Territorial - RAM Micro, pequenas e médias empresas · Concurso · Individual	RSO 1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs	€5,0M	30/11/2026	31/12/2026	Planned

Plan #8482No call published

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais - Centros Qualifica

ESO 4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Allocation€1,0M

Opens01/10/2026

Closes02/11/2026

Centros Qualifica · Concurso · Individual

Plan #8525Planned

Eficiência Energética

RSO 2.1 - Eficiência energética

Allocation€2,55M

Opens15/10/2026

Closes30/11/2026

PME e NPME · Concurso · Individual

Plan #8510Planned

FUNCIONAMENTO 2030 OC

RSO 1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Allocation€15,0M

Opens30/10/2026

Closes30/11/2026

PME e NPME · Concurso · Individual

Plan #8517Planned

Sistema de Incentivos de Base Territorial - RAM

RSO 1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Allocation€5,0M

Opens30/11/2026

Closes31/12/2026

Micro, pequenas e médias empresas · Concurso · Individual

Planned earlier in the year, never published

These programmes were in the Annual Plan of Calls early in 2026 and left it without a call being published. They stay here for anyone looking for them; they are not in the table or the planner.

Eficiência Energética III
€2,55M, planned for February to March 2026 in the January 2026 plan
Formação e Emprego - Desempregados
€510K, planned for March to April 2026 in the January 2026 plan
Distribuição indirecta de géneros alimentares - cartão electrónico
€1,05M, planned for March to April 2026 in the January 2026 plan
Sistema de Incentivos de Base Territorial - RAM-II
€5,0M, planned for April to May 2026 in the January 2026 plan
INOVAÇÃO 2030 - 3º aviso
€6,8M, planned for 31 August to 2 October 2026 in the May 2026 plan

Methodology and sources

A published call comes in with the dates and EU allocation from the Portugal 2030 list of calls, extensions included. A call not yet published comes in with the dates and allocation planned in the September 2026 Annual Plan of Calls, and stays marked as planned until it is out. Editorial fields (digital relevance, grouping by the quarter of the opening date) are the responsibility of the Madeira Digital team. The first version of this calendar, in April, started from a compilation published by Timeless Shards; since September every date comes from the official sources.

Important: dates and allocations may be changed by IDR / MADEIRA2030. Where this page and the official notice disagree, the official notice prevails; verify before applying. This calendar is editorial; it does not replace reading the applicable notice or advice from a certified funding-applications specialist.

Digital relevance classifies each notice by the share of eligible expenditure typically allocated to digital transformation, digital marketing, AI, automation, or digital skills. It is not an official programme classification.