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Calendário MADEIRA2030, ano 2026

Calendário de avisos MADEIRA2030 - 2026

Todos os avisos MADEIRA2030 com candidaturas a abrir em 2026, num único quadro: os 34 já publicados, com as datas do próprio aviso, e os 14 que o Plano Anual de Avisos ainda prevê até ao fim do ano. Um aviso só no plano nunca aparece como aberto. Marcamos a relevância para a transformação digital de cada um para que possa filtrar rapidamente os que afectam o seu plano.

Última atualização:

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  1. Programas Especiais das Áreas Protegidas e Sítios da Rede Natura 2000 na Região Autónoma da Madeira, de 13 jan a 13 fev 2026, fechada
  2. Formação da Administração pública regional e local, de 30 jan a 4 mar 2026, fechada
  3. Assistência Técnica - Organismos Intermédios, de 5 fev a 13 mar 2026, fechada
  4. Estruturas de apoio ao emprego, de 6 fev a 9 mar 2026, fechada
  5. Prevenção de resíduos urbanos e Economia Circular - Ações imateriais, de 11 fev a 13 mar 2026, fechada
  6. Eficiência Energética em Infraestruturas Públicas, de 20 fev a 20 mar 2026, fechada
  7. Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial - SIIDE 2030, de 23 fev a 29 jun 2026, fechada
  8. Formação e Emprego - JOVENS II, de 27 fev a 31 mar 2026, fechada
  9. Apoios à Contratação - JOVENS II, de 27 fev a 31 mar 2026, fechada
  10. Estágios e Experiências Profissionais - Entidades Privadas - JOVENS II, de 27 fev a 31 mar 2026, fechada
  11. Formação da Administração pública regional e local, de 9 mar a 10 abr 2026, fechada
  12. Formação Empresarial Conjunta, de 11 mar a 13 mai 2026, fechada
  13. Internacionalização 2030, de 1 abr a 15 mai 2026, fechada
  14. Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal - ITI, de 13 abr a 15 mai 2026, fechada
  15. Gestão de Resíduos Urbanos, de 14 mai a 19 jun 2026, fechada
  16. Estágios profissionais - Desempregados, de 2 jun a 26 jun 2026, fechada
  17. Programas de Inserção Socioprofissional - Públicos mais vulneráveis, de 5 jun a 30 jun 2026, fechada
  18. CRIEE - Criação de Empresas e Emprego II, de 8 jun a 3 jul 2026, fechada
  19. Formações Modulares Certificadas, de 11 jun a 31 jul 2026, fechada
  20. Formação Avançada, de 15 jun a 31 jul 2026, fechada
  21. Eficiência Energética 2030, de 17 jul a 10 out 2026, aberta hoje
  22. Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa - Abastecimento de Água, de 24 jul a 4 set 2026, fechada
  23. Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa - Saneamento de Águas Residuais, de 14 ago a 11 set 2026, fechada
  24. Cursos Profissionais - Entidades Publicas (Ciclo Formativo 2026/2029), de 24 ago a 25 set 2026, fechada
  25. Cursos Profissionais - Entidades Privadas (Ciclo Formativo 2026/2029), de 24 ago a 25 set 2026, fechada
  26. Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Públicas (ciclo formativo 2026-2028), de 24 ago a 9 out 2026, aberta hoje
  27. Habitação Social e Inclusiva, de 26 ago a 25 set 2026, fechada
  28. Qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade - Ciclo Formativo 2026-2029, de 26 ago a 9 out 2026, aberta hoje
  29. Energia: Proteção de Riscos de infraestruturas críticas de produção e distribuição de energia, de 28 ago a 25 set 2026, fechada
  30. Habitação Acessível, de 28 ago a 25 set 2026, fechada
  31. Formação de Formadores, Docentes e Tutores, de 1 set a 1 out 2026, sem aviso publicado
  32. Fomento ao envelhecimento ativo, de 1 set a 15 out 2026, sem aviso publicado
  33. Habitação Acessível - 2.º Aviso, de 7 set a 9 out 2026, sem aviso publicado
  34. Habitação Social - 2.º Aviso, de 16 set a 16 out 2026, sem aviso publicado
  35. INVESTIGAÇÃO 2030, de 20 set a 30 out 2026, sem aviso publicado
  36. Energia - Proteção de Infraestruturas Críticas - 2.º Aviso, de 21 set a 26 out 2026, sem aviso publicado
  37. Distribuição indireta de géneros alimentares - cartão eletrónico, de 21 set a 28 out 2026, sem aviso publicado
  38. Cursos de Aprendizagem, de 22 set a 21 out 2026, aberta hoje
  39. Cursos de Aprendizagem +, de 22 set a 21 out 2026, aberta hoje
  40. Cursos Profissionais (Ciclo formativo 2026/2029), de 22 set a 21 out 2026, aberta hoje
  41. Formação Empresarial Individual, de 25 set a 2 nov 2026, sem aviso publicado
  42. Reforço do Sistema Hidroelétrico, de 28 set a 28 out 2026, sem aviso publicado
  43. Programa de Emergência Alimentar da RAM, de 30 set a 20 out 2026, aberta hoje
  44. FUNCIONAMENTO 2030 - T 4º aviso, de 30 set a 30 nov 2026, sem aviso publicado
  45. Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais - Centros Qualifica, de 1 out a 2 nov 2026, sem aviso publicado
  46. Eficiência Energética, de 15 out a 30 nov 2026, prevista no plano
  47. FUNCIONAMENTO 2030 OC, de 30 out a 30 nov 2026, prevista no plano
  48. Sistema de Incentivos de Base Territorial - RAM, de 30 nov a 31 dez 2026, prevista no plano
Datas do aviso quando foi publicado; datas do Plano Anual de Avisos de setembro quando ainda não foi. Prevalece o aviso oficial. 7 avisos abertos hoje, nenhum publicado por abrir e 3 previstos no plano, ainda sem aviso.

Avisos

48

34 publicados, 14 no plano

Dotação publicada

141 267 000 €

mais 57 400 000 € previstos

Abertos agora

7

0 próximos

Relevância digital alta

2

de 48

Legenda

Janela abertajanela ativaPróxima janelajanela ainda não abertaJanela fechadajanela já fechouPrevisto no planoainda sem aviso; datas em itálico são as do planoSem aviso publicadoa data prevista passou e o aviso não saiuDigital · alta relevânciaDigital · relevância médiaDigital · relevância baixa

Q1 · Janeiro a março

12 programas · 24 757 000 €

M2030-2026-1Janela fechada

Programas Especiais das Áreas Protegidas e Sítios da Rede Natura 2000 na Região Autónoma da Madeira

RSO 2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade

Dotação€350K
Abertura13/01/2026
Fecho13/02/2026
M2030-2026-2Janela fechada

Formação da Administração pública regional e local

ESO 4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Dotação€100K
Abertura30/01/2026
Fecho04/03/2026
M2030-2026-3Janela fechada

Assistência Técnica - Organismos Intermédios

Assistência técnica

Dotação€2,57M
Abertura05/02/2026
Fecho13/03/2026
M2030-2026-4Janela fechada

Estruturas de apoio ao emprego

ESO 4.1 - Acesso ao emprego

Dotação€2,4M
Abertura06/02/2026
Fecho09/03/2026
M2030-2026-5Janela fechada

Prevenção de resíduos urbanos e Economia Circular - Ações imateriais

RSO 2.6 - Economia circular

Dotação€300K
Abertura11/02/2026
Fecho13/03/2026
M2030-2026-6Janela fechada

Eficiência Energética em Infraestruturas Públicas

RSO 2.1 - Eficiência energética

Dotação€5,0M
Abertura20/02/2026
Fecho20/03/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-7Janela fechada

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial - SIIDE 2030

RSO 1.1 - Promover a investigação e a inovação

Dotação€4,34M
Abertura23/02/2026
Fecho29/06/2026
M2030-2026-10Janela fechada

Formação e Emprego - JOVENS II

ESO 4.1 - Acesso ao emprego

Dotação€400K
Abertura27/02/2026
Fecho31/03/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-8Janela fechada

Apoios à Contratação - JOVENS II

ESO 4.1 - Acesso ao emprego

Dotação€1,1M
Abertura27/02/2026
Fecho31/03/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-9Janela fechada

Estágios e Experiências Profissionais - Entidades Privadas - JOVENS II

ESO 4.1 - Acesso ao emprego

Dotação€5,0M
Abertura27/02/2026
Fecho31/03/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-11Janela fechada

Formação da Administração pública regional e local

ESO 4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Dotação€200K
Abertura09/03/2026
Fecho10/04/2026
M2030-2026-12Janela fechada

Formação Empresarial Conjunta

ESO 4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Dotação€3,0M
Abertura11/03/2026
Fecho13/05/2026

Q2 · Abril a junho

8 programas · 15 500 000 €

M2030-2026-13Janela fechada

Internacionalização 2030

RSO 1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Dotação€1,0M
Abertura01/04/2026
Fecho15/05/2026

Privada · Concurso · Individual

M2030-2026-14Janela fechada

Zonas de visitação do Parque Ecológico do Funchal - ITI

RSO 2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade

Dotação€950K
Abertura13/04/2026
Fecho15/05/2026
M2030-2026-15Janela fechada

Gestão de Resíduos Urbanos

RSO 2.6 - Economia circular

Dotação€2,95M
Abertura14/05/2026
Fecho19/06/2026
M2030-2026-16Janela fechada

Estágios profissionais - Desempregados

ESO 4.1 - Acesso ao emprego

Dotação€2,3M
Abertura02/06/2026
Fecho26/06/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-17Janela fechada

Programas de Inserção Socioprofissional - Públicos mais vulneráveis

ESO 4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Dotação€1,2M
Abertura05/06/2026
Fecho30/06/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-18Janela fechada

ESO 4.1 - Acesso ao emprego

Dotação€1,1M
Abertura08/06/2026
Fecho03/07/2026

Pública · Convite · Individual

M2030-2026-19Janela fechada

ESO 4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Dotação€4,0M
Abertura11/06/2026
Fecho31/07/2026

Privada · Concurso · Individual

M2030-2026-20Janela fechada

Formação Avançada

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Dotação€2,0M
Abertura15/06/2026
Fecho31/07/2026

Q3 · Julho a setembro

24 programas · 134 860 000 €

M2030-2026-21Janela aberta

Eficiência Energética 2030

RSO 2.1 - Eficiência energética

Dotação€10,0M
Abertura17/07/2026
Fecho10/10/2026
M2030-2026-22Janela fechada

Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa - Abastecimento de Água

RSO 2.5 - Gestão sustentável da água

Dotação€14,0M
Abertura24/07/2026
Fecho04/09/2026
M2030-2026-23Janela fechada

Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa - Saneamento de Águas Residuais

RSO 2.5 - Gestão sustentável da água

Dotação€6,0M
Abertura14/08/2026
Fecho11/09/2026
M2030-2026-24Janela fechada

Cursos Profissionais - Entidades Publicas (Ciclo Formativo 2026/2029)

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Dotação€3,0M
Abertura24/08/2026
Fecho25/09/2026

Pública · Concurso · Individual

M2030-2026-25Janela fechada

Cursos Profissionais - Entidades Privadas (Ciclo Formativo 2026/2029)

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Dotação€12,5M
Abertura24/08/2026
Fecho25/09/2026

Privada · Concurso · Individual

M2030-2026-26Janela aberta

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Públicas (ciclo formativo 2026-2028)

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Dotação€1,25M
Abertura24/08/2026
Fecho09/10/2026

Pública · Concurso · Individual

M2030-2026-28Janela fechada

Habitação Social e Inclusiva

RSO 4.7 - Habitação a preços acessíveis

Dotação€18,0M
Abertura26/08/2026
Fecho25/09/2026
M2030-2026-27Janela aberta

Qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade - Ciclo Formativo 2026-2029

ESO 4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Dotação€500K
Abertura26/08/2026
Fecho09/10/2026
M2030-2026-29Janela fechada

Energia: Proteção de Riscos de infraestruturas críticas de produção e distribuição de energia

RSO 2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento

Dotação€2,1M
Abertura28/08/2026
Fecho25/09/2026
M2030-2026-30Janela fechada

Habitação Acessível

RSO 4.7 - Habitação a preços acessíveis

Dotação€24,0M
Abertura28/08/2026
Fecho25/09/2026
Plano #8469Sem aviso publicado

Formação de Formadores, Docentes e Tutores

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Dotação€1,5M
Abertura01/09/2026
Fecho01/10/2026

Entidades Públicas e Privadas · Concurso · Individual

Plano #8594Sem aviso publicado

Fomento ao envelhecimento ativo

ESO 4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade

Dotação€650K
Abertura01/09/2026
Fecho15/10/2026

ISSM,IP-RAM · Convite · Individual

Plano #8473Sem aviso publicado

Habitação Acessível - 2.º Aviso

RSO 4.7 - Habitação a preços acessíveis

Dotação€10,0M
Abertura07/09/2026
Fecho09/10/2026

Municipios / Entidades do Setor Público · Concurso · Individual

Plano #8464Sem aviso publicado

Habitação Social - 2.º Aviso

RSO 4.7 - Habitação a preços acessíveis

Dotação€5,0M
Abertura16/09/2026
Fecho16/10/2026

Municipios / Entidades do Setor Público · Concurso · Individual

Plano #8540Sem aviso publicado

INVESTIGAÇÃO 2030

RSO 1.1 - Promover a investigação e a inovação

Dotação€4,25M
Abertura20/09/2026
Fecho30/10/2026

PME e NPME · Concurso · Individual

Plano #8465Sem aviso publicado

Energia - Proteção de Infraestruturas Críticas - 2.º Aviso

RSO 2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento

Dotação€500K
Abertura21/09/2026
Fecho26/10/2026

EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. · Convite · Individual

Plano #8507Sem aviso publicado

Distribuição indireta de géneros alimentares - cartão eletrónico

ESO 4.13 - Combater a privação material

Dotação€1,05M
Abertura21/09/2026
Fecho28/10/2026

IPSS · Concurso · Individual | Parceria

M2030-2026-31Janela aberta

Cursos de Aprendizagem

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Dotação€300K
Abertura22/09/2026
Fecho21/10/2026
M2030-2026-32Janela aberta

Cursos de Aprendizagem +

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Dotação€360K
Abertura22/09/2026
Fecho21/10/2026
M2030-2026-33Janela aberta

Cursos Profissionais (Ciclo formativo 2026/2029)

ESO 4.6 - Acesso à educação e formação

Dotação€2,0M
Abertura22/09/2026
Fecho21/10/2026
Plano #7935Sem aviso publicado

Formação Empresarial Individual

ESO 4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Dotação€2,5M
Abertura25/09/2026
Fecho02/11/2026

PME's · Concurso · Individual

Plano #8466Sem aviso publicado

Reforço do Sistema Hidroelétrico

RSO 2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento

Dotação€5,0M
Abertura28/09/2026
Fecho28/10/2026

EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. · Convite · Individual

M2030-2026-34Janela aberta

Programa de Emergência Alimentar da RAM

ESO 4.13 - Combater a privação material

Dotação€7,0M
Abertura30/09/2026
Fecho20/10/2026
Plano #8523Sem aviso publicado

FUNCIONAMENTO 2030 - T 4º aviso

RSO 1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Dotação€3,4M
Abertura30/09/2026
Fecho30/11/2026

PME e NPME · Concurso · Individual

Q4 · Outubro a dezembro

4 programas · 23 550 000 €

Plano #8482Sem aviso publicado

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais - Centros Qualifica

ESO 4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Dotação€1,0M
Abertura01/10/2026
Fecho02/11/2026

Centros Qualifica · Concurso · Individual

Plano #8525Previsto no plano

Eficiência Energética

RSO 2.1 - Eficiência energética

Dotação€2,55M
Abertura15/10/2026
Fecho30/11/2026

PME e NPME · Concurso · Individual

Plano #8510Previsto no plano

FUNCIONAMENTO 2030 OC

RSO 1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Dotação€15,0M
Abertura30/10/2026
Fecho30/11/2026

PME e NPME · Concurso · Individual

Plano #8517Previsto no plano

RSO 1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Dotação€5,0M
Abertura30/11/2026
Fecho31/12/2026

Micro, pequenas e médias empresas · Concurso · Individual

Previstos no início do ano, sem aviso publicado

Estes programas estavam no Plano Anual de Avisos no início de 2026 e saíram dele sem que o aviso fosse publicado. Ficam aqui para quem os procura; não entram no quadro nem no planeador.

  • Eficiência Energética III

    €2,55M, previsto para fevereiro a março de 2026 no plano de janeiro de 2026

  • Formação e Emprego - Desempregados

    €510K, previsto para março a abril de 2026 no plano de janeiro de 2026

  • Distribuição indirecta de géneros alimentares - cartão electrónico

    €1,05M, previsto para março a abril de 2026 no plano de janeiro de 2026

  • Sistema de Incentivos de Base Territorial - RAM-II

    €5,0M, previsto para abril a maio de 2026 no plano de janeiro de 2026

  • INOVAÇÃO 2030 - 3º aviso

    €6,8M, previsto para 31 de agosto a 2 de outubro de 2026 no plano de maio de 2026

Metodologia e fontes

Um aviso publicado entra com as datas e a dotação comunitária da listagem de avisos do Portugal 2030, já com as prorrogações. Um aviso por publicar entra com as datas e a dotação previstas no Plano Anual de Avisos de setembro de 2026, e fica marcado como previsto até sair. Os campos editoriais (relevância digital, agrupamento por trimestre pela data de abertura) são da responsabilidade da equipa do Madeira Digital. A primeira versão deste calendário, em abril, partia de uma compilação publicada pela Timeless Shards; desde setembro, cada data vem das fontes oficiais.

Importante: datas e dotações podem ser alteradas pelo IDR / MADEIRA2030. Sempre que houver discrepância entre esta página e o aviso oficial, prevalece o aviso oficial; confirme antes de candidatar. Este calendário é editorial; não substitui leitura do aviso aplicável nem aconselhamento de um técnico de candidaturas certificado.

A relevância digital classifica cada aviso pela proporção de despesas elegíveis tipicamente afectas a transformação digital, marketing digital, IA, automação ou competências digitais. Não é uma classificação oficial do programa.

Ver também