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// legal · aviso editorial

Aviso Legal

Última actualização: 2026-04-27

O que este site é, o que não é, e o que isso implica para si enquanto leitor.

Natureza editorial

O Madeira Digital é um site editorial. Tudo o que aqui é publicado — artigos, perfis, checklists, auditorias, guias por sector — é o resultado de pesquisa editorial baseada em fontes públicas (portais oficiais, registos legais, websites e perfis profissionais públicos). Não é parecer jurídico, nem fiscal, nem financeiro, nem médico. Não é candidatura de fundos. Não é proposta comercial.

Não substitui aconselhamento profissional

Para decisões com impacto material, consulte um profissional qualificado:

  • Candidaturas a fundos MADEIRA2030 e equivalentes — técnico de candidaturas certificado ou IAPMEI.
  • Estrutura legal, contratos e propriedade intelectual — advogado inscrito na Ordem dos Advogados.
  • Fiscalidade, contabilidade e segurança social — TOC/Contabilista Certificado.
  • Selecção e contratação de fornecedores — diligência própria com referências, propostas formais, e contratos.

Vetting de fontes

Tudo o que descreve apoios públicos é citado com link para o portal oficial (idr.madeira.gov.pt, MADEIRA2030, IAPMEI ou equivalente). Sempre que houver discrepância, prevalece o portal oficial — confirme antes de candidatar.

Os perfis de fornecedores são construídos a partir de informação publicamente disponível e do nível de verificação aplicado (T1 / T2 / T3). O âmbito da verificação está descrito em /directorio/criterios-verificacao.

Ausência de relação comercial com fornecedores listados

A listagem de um fornecedor no directório é editorial. Não cobramos para listar, não recebemos comissão sobre projectos contratados, não promovemos posições por pagamento, e não temos relação comercial activa com os fornecedores listados. As regras editoriais completas estão em /editorial-policy.

Datas de actualização

A informação tem prazo de validade. Cada página crítica (avisos, perfis de fornecedores, recursos) deve idealmente exibir a data de última verificação. Se encontrar uma página sem essa data ou com informação aparentemente desactualizada, escreva-nos a sinalizar.

Decisões são suas

Use o Madeira Digital como ponto de partida estruturado para a sua pesquisa, não como destino. A decisão final — candidatar a um aviso, contratar um fornecedor, investir em determinada solução tecnológica — é sua e deve ser baseada em diligência própria, validação com profissionais qualificados, e nas circunstâncias específicas da sua empresa.

// ver também