Termos e Condições

1. Natureza do site

O Madeira Digital é um site editorial independente que organiza informação pública sobre o ecossistema digital da Região Autónoma da Madeira: programas de financiamento, fornecedores verificados e recursos para PME. Não vende serviços, não intermedeia transacções, não substitui aconselhamento profissional.

2. Precisão da informação

Esforçamo-nos por manter a informação factualmente correcta e citamos as fontes oficiais. Apesar disso:

• Os avisos MADEIRA2030 e outros programas mudam (datas, valores, elegibilidade). Sempre que houver discrepância entre uma página deste site e o portal oficial, prevalece o portal oficial - confirme antes de candidatar.
• A verificação de fornecedores cobre existência, actividade e responsividade - não cobre resultados de projectos específicos, adequação de preços, disputas comerciais nem capacidade actual.
• Os recursos editoriais (checklists, auditorias, guias por sector) são orientadores; não substituem leitura do aviso aplicável nem aconselhamento de um técnico de candidaturas.

3. Utilização permitida

Pode aceder, ler e citar conteúdo deste site para fins de informação, investigação, ou tomada de decisão. Pedimos que:

• Cite a página específica (URL) quando reproduzir excertos, em vez de copiar conteúdo sem atribuição.
• Não faça scraping massivo automatizado nem use o conteúdo para alimentar produtos comerciais sem contacto prévio.
• Não republique perfis de fornecedores fora de contexto (sem o badge de verificação e a data de última verificação).
• Não represente o Madeira Digital como entidade governamental, candidatária a fundos, ou agência comercial.

4. Propriedade intelectual

O conteúdo editorial original (texto, estrutura, comentário, decisões editoriais) é da equipa do Madeira Digital. Logos, marcas registadas e marcas-figura de terceiros (incluindo de fornecedores listados) pertencem aos respectivos titulares e são utilizados apenas em contexto descritivo. Se for titular de uma marca e considera que o uso é incorrecto, escreva-nos para resolução rápida.

5. Links externos

O site contém links para sites externos (portais oficiais, websites de fornecedores listados, fontes citadas). Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou disponibilidade. A inclusão de um link não implica endosso comercial.

6. Limitação de responsabilidade

O Madeira Digital fornece informação editorial "tal como está", sem garantias expressas ou implícitas de exaustividade, adequação a um fim específico, ou ausência de erros. Não é responsável por decisões tomadas com base na informação publicada - incluindo, mas não limitado a, candidaturas a fundos rejeitadas, contratação de fornecedores, ou outras decisões comerciais. Use a informação como ponto de partida e valide sempre com fontes oficiais e profissionais qualificados.

7. Alterações ao serviço

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar páginas e funcionalidades, com ou sem aviso prévio. Manteremos as alterações materiais documentadas em /editorial-policy e na página de actualizações.

8. Lei aplicável e jurisdição

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio decorrente do uso do site, as partes elegem o foro do Funchal, com renúncia expressa a qualquer outro, sem prejuízo dos direitos de consumidor estabelecidos pela legislação aplicável.

9. Contacto

Questões sobre estes termos: info@madeiradigital.pt